Processo 141986/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2007 13:37
Autuado em 29/03/2007 13:37
Oficio de encaminhamento 012/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 81/2011 da Segunda Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AILTON APARECIDO MAISTRO
Interessado EURIDES MOURA
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2008 14:52 461336/07 REQUERIMENTO
02/04/2007 13:25 476437/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 15:21 AR de devolução dos autos fisicos
22/05/2012 15:23 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
24/01/2012 12:42 Juntada de AR ofício 1657/11-OPD-GP
14/12/2011 11:10 do Protocolo nº 72997-6/11, referente a Resposta aos Ofícios 382/11 e 383/11 - IDC-DEX
03/11/2011 10:11 AR - de devolução de autos físicos SZ354925285BR
24/04/2009 12:04 do Protocolo nº 168385/09, referente a resposta ao ofício nº. 267/09-OCN-DCM do Sr. Ailton A. Maistro.
04/07/2008 18:02 do Protocolo nº 273452/08, referente documentação complementar.
05/12/2007 15:11 do Protocolo nº 617921/07, referente juntada de novos documentos.
23/07/2007 15:09 do Protocolo nº 376657/07, referente documentação complementar.
13/07/2007 16:36 Termo de Delegação nº 290/07
05/07/2007 14:44 do Protocolo nº 328636/07, referente a Prorrogação de Prazo ao Oficío Contraditório nº 822/07 OCN - DCM.
28/06/2007 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 822/2007-OCN-DCM
27/04/2007 13:35 do Protocolo nº 198252/07, referente à documentação complementar da PCA 2006.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/04/2009 Ofício de Contraditório   267/ 2009   
DCM  12/06/2007 Ofício de Contraditório   822/ 2007 20/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 258/2012
21/10/2011 322 Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2011
13/05/2011 299 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 18/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2012 16:38 DP  
01/03/2012 13:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 180/2012 -
01/03/2012 11:50 DCM  
29/02/2012 15:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 17/2012 -
15/02/2012 10:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 313/2012 -
15/02/2012 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 258/2012 -
20/12/2011 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 131/2012 -
20/12/2011 17:30 SMPjTC Parecer nº 1225/2012 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal. Manifestação da DEX pelo cumprimento de decisão.. Pela baixa de responsabilidade.
30/11/2011 19:21 DEX Instrução nº 273/2011 -
30/11/2011 19:21 DEX Instrução nº 274/2011 -
30/11/2011 14:36 DP Informação nº 6423/2011 -
23/11/2011 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1657/2011 -
22/11/2011 09:11 DEX Instrução de Cobrança nº 382/2011 -
22/11/2011 09:11 DEX Instrução de Cobrança nº 383/2011 -
22/11/2011 09:11 DEX Informação nº 1604/2011 -
22/11/2011 09:11 DEX Informação nº 1605/2011 -
22/11/2011 09:11 DEX Informação nº 1606/2011 -
11/10/2011 08:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2011 -
11/10/2011 08:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1020/2011 -
11/10/2011 08:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2011 -
05/10/2011 17:01 GCNB  
01/06/2011 13:16 S2C  
19/05/2011 14:49 GCNB  
19/05/2011 13:50 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2011 -
06/04/2011 14:30 GACAC  
06/04/2011 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 652/2011 -
28/03/2011 14:39 GACAC  
25/03/2011 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 508/2011 -
12/08/2010 11:37 SITIO  
22/09/2009 16:32 DCM  
21/09/2009 17:41 S1C  
10/09/2009 09:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 432/2009 -
19/08/2009 14:38 SMPjTC Parecer nº 11116/2009 - aprovação com ressalva Ementa. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2006. Aplicação das multas previstas no art. 87, III, "a" e IV, "g", da Lei Complementar nº 113/2005. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalva.
17/08/2009 15:54 DCM Instrução nº 2845/2009 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/08/2009 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 307/2009 -
05/06/2009 18:05 DCM Informação nº 921/2009 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/05/2009 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 69/2009 -
27/04/2009 11:29 SAUDI  
12/03/2009 15:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 401/2009 -
12/03/2009 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 267/2009 -
12/03/2009 12:34 DP Informação nº 436/2009 -
11/03/2009 16:59 DP  
11/03/2009 14:48 SAUDI  
18/02/2009 08:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 909/2009 -
11/02/2009 11:46 SMPjTC Parecer nº 2293/2009 - aprovação com ressalva Ementa. Prestação de Contas. Incidência da Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1582/08. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa.
10/02/2009 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 127/2009 -
05/02/2009 10:34 SMPjTC  
30/01/2009 16:45 SAUDI  
02/10/2008 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 65/2009 -
02/10/2008 15:33 S2C  
15/09/2008 08:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4927/2008 -
26/08/2008 12:16 SMPjTC Parecer nº 15290/2008 - aprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Aprovação.
04/07/2008 18:16 DCM Instrução nº 3733/2008 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/04/2008 08:52 SAUDI  
19/02/2008 10:12 SMPjTC Parecer nº 6099/2008 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2006. Pela emissão de parecer prévio sugerindo a desaprovação das contas nos termos da Instrução nº 335/08-DCM.
13/12/2007 09:41 DCM Instrução nº 335/2008 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/12/2007 17:22 DP  
05/12/2007 16:13 SAUDI  
26/10/2007 15:35 SMPjTC  
30/07/2007 16:03 DCM Instrução nº 4618/2007 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/07/2007 16:51 SAUDI  
06/07/2007 13:41 GCHN  
03/05/2007 14:13 DCM Instrução nº 1894/2007 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
30/04/2007 10:39 GCHN  
29/03/2007 14:38 DCM  
29/03/2007 13:37 DP  

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